O crisotila é uma fibra mineral natural encontrada em abundância 2/3 do solo e na água de todo o planeta, inclusive em rios, lagos e até mesmo na neve. O crisotila não queima ou corrói, e suas principais características são incombustibilidade, resistência, boa capacidade isolante, durabilidade e flexibilidade. Esta combinação única de propriedades faz do crisotila um material extremamente útil. Os cientistas acreditam que desde a pré-história o homem primitivo utilizava o crisotila para reforçar objetos de argila e cerâmica para aumentar a durabilidade e resistência ao fogo de panelas e outros utensílios. Há registros de uso do crisotila no território dos países nórdicos, na Grécia Antiga, nas regiões ocupadas pela civilização romana, nos territórios vikings, na Sibéria e no extremo Oriente. O crisotila foi bastante utilizado em pavios de lamparinas, e também para compor tecidos resistentes ao fogo. A exploração em escala comercial do crisotila teve início no final do século XVII, com as primeiras tentativas de mineração do crisotila no Canadá, Rússia e França, em jazidas descobertas durante a prospecção de outros minerais. A aplicação do crisotilacomo revestimento e isolante passou a ser estudada e divulgada amplamente a partir da segunda metade do século XIX. Com a descoberta do fibrocimento (uma mistura de cimento, crisotila e água) em 1895 pelo austríaco Ludwig Hatschek, o produto passa a ser utilizado em toda a Europa pela facilidade e agilidade em sua aplicação como cobertura, na montagem de telhados e galpões, e no século XX o processo é difundido em todo o mundo. No fibrocimento, cerca de 90% da mistura é cimento e menos de 10% é crisotila, que tem a função de sustentação. Nesta mistura, as fibras ficam tão perfeitamente incrustadas na massa que dificilmente se desprendem.
Anualmente, cerca de dois milhões de toneladas de crisotila são consumidas no mundo, usada principalmente na composição do fibrocimento, utilizado na construção civil.
Crisotila
Amianto crisotila e amianto anfibólio
Existem dois grupos principais de amianto, o crisotila e o anfibólio. O anfibólio possui fibras duras, retas e pontiagudas, além de possuir altas concentrações de ferro em sua composição. Já o crisotila possui fibras curvas e sedosas em sua composição tem altas concentrações de magnésio. Estas características implicam em biopersistência, que significa, o tempo de permanência das fibras no pulmão antes de serem eliminadas. Enquanto as fibras do crisotila permanecem no máximo dois dias e meio no pulmão, as fibras do anfibólio ficam mais de um ano. O uso, a fabricação, o comércio e o transporte de crisotila no Brasil estão regulamentados pela
lei Federal 9055/95, pelo
Decreto 2350/97 e pela
Portaria 3214/78 - NR15 - (
www.brasil.gov.br). Essa legislação regulamenta o uso seguro do crisotila e proíbe todos os outros tipos de amianto. O Brasil é o terceiro maior produtor no mundo do crisotila. O país hoje é auto-suficiente na produção e exporta a matéria-prima para mais de 20 países, entre eles, Índia, Tailândia, Indonésia, México, Colômbia e Emirados Árabes.
Assista o vídeo abaixo para conhecer como a Indústria Européia do fibrocimento trabalhava com o amianto, principalmente o anfibólio, nas primeiras décadas, e como é hoje a atividade no Brasil na atualidade com o crisotila.
Foi concluída uma pesquisa inédita no Brasil, conforme projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e conduzido por médicos ligados a importantes universidades brasileiras e do exterior, cujo objetivo era avaliar se há riscos e efeitos à saúde para a população que utiliza telhas de fibrocimento e dos trabalhadores na mineração.
O resultado da pesquisa, divulgado em 25 de novembro de 2010, comprova que as concentrações observadas no estudo estão dentro dos intervalos encontrados nos grandes centros urbanos ocidentais e dentro dos limites aceitáveis de acordo com a Organização Mundial de Saúde e as agências internacionais de controle da exposição, significando não ter sido caracterizado risco de utilização das telhas de fibrocimento contendo o mineral crisotila como material de cobertura e que, em relação às avaliações da amostra dos moradores estudados, não foram encontradas alterações clínicas, funcionais respiratórias e tomográficas de alta resolução, passíveis de atribuição à inalação ambiental às fibras de asbesto (crisotila).
Na avaliação ocupacional, não foram identificadas novas alterações nem progressão do comprometimento pleural ou intersticial nos indivíduos do Grupo exposto após 1980, que fizeram TCAR (Tomografia Computadorizada de Alta Resolução) nos dois estudos. A íntegra da pesquisa está disponível em
http://www.sectec.go.gov.br.
Por solicitação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, a Fundação Getulio Vargas - FGV realizou uma pesquisa sobre o
papel dos produtos de amianto na cadeia da construção civil. Este trabalho tem como objetivo dimensionar a importância dos produtos da cadeia produtiva do mineral crisotila na construção civil, tanto na sua dimensão de renda e emprego como em seu papel na estrutura concorrencial e na formação de preços do setor.
Para ler a íntegra desta pesquisa
clique aqui .
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 31/10/12 o julgamento de mérito em conjunto das ADI n° 3357 em face da Lei estadual nº 11.643/2001 do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a proibição de produção, e comercialização de produtos à base de amianto, no âmbito daquele Estado-membro e da ADI n° 3937 em face da Lei estadual nº 12.684/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto.
O Ministro Ayres Britto, e presidente do STF naquela data, iniciou o julgamento proferindo o seu voto pela constitucionalidade das leis estaduais enquanto o Ministro Marco Aurélio proferiu o seu voto pela inconstitucionalidade das leis estaduais. Após a conclusão do voto do Ministro Marco Aurélio, o presidente do Supremo suspendeu os trabalhos.
Esclarecemos que o início do julgamento de mérito das ADIs se deu após exaustivos debates de cunho científicos com a sociedade brasileira, por meio de audiência publica realizada pelo STF, em 24 e 31 de agosto de 2012, conduzida pelo Ministro Marco Aurélio e que contou com a presença pontual dos também eminentes Ministro Ricardo Lewandowski e Ministra Rosa Weber.
O objetivo da audiência pública foi de envolver a sociedade no debate sobre o uso do crisotila, dada sua importância para o Brasil. Participaram da audiência pública órgãos de governo, médicos e cientistas de várias nacionalidades, técnicos e trabalhadores do setor.
Portanto, o STF deverá agendar nova data para conclusão do julgamento de mérito das mencionadas ADIs, bem como as demais ADIs sobre o assunto. Mais informações estão disponíveis em www.stf.jus.br
Clique abaixo para ler os votos na íntegra:
Voto Ministro Marcos Aurélio
Voto Ministro Ayres Brittoo